Módulo 06: Direito Processual Civil – Parte Geral
Tema 01: Princípios informadores do Processo Civil
Tema 02: Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação
Tema 03: Prazos e preclusão
Tema 04: Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação
Tema 05: Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa
Tema 06: Litispendência; continência; conexão e perempção
Tema 07: Litisconsórcio