Tema 01: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – elemento de existência, validade, arras e cláusula penal
Tema 02: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo
Tema 03: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios sociais: fraude contra credores e simulação
Tema 04: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – evicção e vício redibitório
Tema 05: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus – análise contemporânea frente a Lei da Liberdade Econômica
Tema 06: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Vetores de Interpretação do Direito Contratual Privado
Tema 07: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – extinção dos negócios jurídicos