Tema 01: Aspectos gerais da responsabilidade (objetiva e subjetiva). Produtos e serviços. Teoria da Qualidade no CDC.
Tema 02: Proteção à Saúde e Segurança, Risco da Atividade, periculosidade e recall.
Tema 03: Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço – acidentes de consumo.
Tema 04: Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço – qualidade, quantidade, durabilidade e inadequação.
Tema 05: Responsabilidade do Comerciante.
Tema 06: Responsabilidade do Profissional Liberal.
Tema 07: Excludentes de responsabilidade no CDC.