Módulo 09: Fraude à Execução, Fraude contra credores e Atentado à Dignidade da Justiça

Módulo 09: Fraude à Execução, Fraude contra credores e Atentado à Dignidade da Justiça

Tema 01: Fraude a execução. Conceitos e Distinções. Boa-fé. Súmula 375 STJ
Tema 02: Fraude a execução. Hipóteses (Bens com registro, bens sem registro)
Tema 03: Fraude a execução. Jurisprudência atual, casos práticos específicos.
Tema 04: Fraude contra credores. Conceitos e aspectos práticos
Tema 05: Fraude contra credores. Ação Pauliana. Competência da JT
Tema 06: Ato atentatório à dignidade da Justiça na execução. Aspectos práticos
Tema 07: Litigância de má-fé na execução trabalhista. Alcance do art. 793-B. Hipóteses da jurisprudência