Tema 01: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)
Tema 02: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)
Tema 03: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)
Tema 04: Legado • Conceito. Sujeitos. Efeitos. Caducidade • As controvérsias nos tribunais acerca dos legados e de seu pagamento
Tema 05: Cálculo da legítima e Redução de disposições testamentárias • Procedimento • Análise de caso prático
Tema 06: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas (Parte I)
Tema 07: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas